Descrição da Vaga

Sobre a VagaEstamos com uma oportunidade aberta de Analista Juridico. Se voce tem conhecimento em direitos autorais, contratos e deseja atuar na protecao, gestao e acompanhamento de obras intelectuais, essa oportunidade pode ser para voce.Principais AtribuicoesAcompanhar, desde a negociacao ate a execucao, os contratos de direitos autorais firmados com autores, editoras e demais titulares, incluindo obrigacoes contratuais, prestacoes de contas, arrecadacao e regularidade dos pagamentos;Realizar o acompanhamento e a apuracao da utilizacao de obras por editoras, parceiros ou em publicacoes, paginas da internet, redes sociais e demais meios fisicos ou digitais, identificando possiveis usos nao autorizados, irregularidades ou descumprimentos relacionados aos direitos autorais;Identificar, investigar e analisar possiveis infracoes de direitos autorais, propondo medidas para sua cessacao, incluindo notificacoes extrajudiciais, comunicacao a plataformas digitais ou terceiros responsaveis, bem como a escalonar casos mais complexos para a Coordenacao;Manter registro e documentacao atualizados das infracoes identificadas, das medidas adotadas e das informacoes relacionadas as obras intelectuais administradas pela instituicao;Identificar autores e demais titulares de direitos, bem como preparar e viabilizar autorizacoes, cessoes e demais instrumentos necessarios a regular utilizacao das obras pela instituicao;Gerenciar o acervo de obras intelectuais administradas pela instituicao, assegurando a correta identificacao dos titulares de direitos e o adequado registro das informacoes relevantes;Controlar e manter atualizados os registros relativos a fonogramas, incluindo dados de autores, compositores, interpretes, musicos acompanhantes, produtores fonograficos e codigos ISRC;Elaborar relatorios tecnicos relacionados a execucao contratual, a arrecadacao de direitos autorais e as demais atividades juridicas da instituicao, com analise e consolidacao de dados relevantes;Apurar receitas provenientes da exploracao de obras institucionais e acompanhar os repasses devidos as entidades responsaveis, conforme normas contratuais e legais aplicaveis;Manter interlocucao com editoras, associacoes de gestao coletiva, titulares de direitos e demais entidades relacionadas as atividades juridicas da instituicao;Identificar riscos juridicos nas atividades da instituicao e propor medidas preventivas para sua mitigacao, em alinhamento com o Advogado ou a Coordenacao Juridica.Atuar quando necessario de forma generalista no suporte juridico as atividades da instituicao, abrangendo materias de natureza contratual, civil, administrativa, regulatoria, trabalhista e de propriedade intelectual.Apoiar a analise de legislacao, documentos, relatorios e demais informacoes relevantes para a avaliacao juridica das demandas institucionaisElaborar analises tecnicas e pareceres juridicos preliminares, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisaoApoiar a elaboracao, revisao, atualizacao e gestao de contratos, termos e demais instrumentos juridicos relacionados as atividades da instituicaoPrestar suporte as areas da instituicao, por meio de orientacao tecnica e apoio na solucao de questoes juridicas.Requisitos ObrigatoriosEnsino Superior completo em Direito;Experiencia na area juridica, com foco em contratos, propriedade intelectual e direitos autorais;Conhecimento em Direito Civil, Contratual e Direitos Autorais;Experiencia com organizacao e acompanhamento de documentos, prazos e fluxos juridicos;Requisitos Desejaveis(diferencial)Pos-graduacao em Propriedade Intelectual, Direito Contratual, Direito do Trabalho ou Direito do Consumidor, Protecao de dados (LGPD)Experiencia em ambiente editorial, cultural, religioso ou terceiro setor;Conhecimento sobre ISRC, fonogramas, entidades de gestao coletiva e organizacao da Igreja no Brasil;Experiencia com analise e conferencia de contratos civis, comerciais e editoriais;BeneficiosVale Alimentacao;Vale Transporte;Plano de Saude;Plano Odontologico.Jornada De Trabalho e Carga HorariaSegunda a Sexta de 9h as 18hLocal De TrabalhoSAAN - Brasilia/DF